O passaporte animal é um documento opcional para gatos e cachorros terem o direito de viajar Brasil afora. Porém serve como uma lembrança da experiência inesquecível que você viveu ao lado do seu pet.
Contudo, para o tutor emitir esse documento é preciso seguir algumas regras que podem causar algumas confusões para pais de pets ainda inexperientes nesses trâmites de viagens internacionais.
E sem as informações necessárias, você como pai ou mãe de Pet, pode se ver diante de situações estressantes antes da viagem. E todos querem uma viagem alegre, divertida e tranquila na companhia do seu animalzinho.
Por este motivo, a PETFriendly Turismo preparou este artigo para falar as principais informações sobre passaporte animal, explicando todos os detalhes que podem causar confusões e mostrando de maneira simples e prática como emitir esse documento para o seu pet!
Para ver o vídeo completo sobre passaporte animal, feito pela médica veterinária Dra Juliana Stephani, responsável pela PETFriendly Turismo, basta clicar aqui.
O que é um passaporte animal?
O passaporte animal é um documento que serve para controlar a saída e a entrada de cães e gatos em um País, porém não é um documento obrigatório para quem deseja conhecer novos lugares ao lado do pet.
No entanto, como qualquer documento, a sua emissão segue algumas burocracias e regras com a finalidade de manter a segurança de todos os envolvidos ou impactados pela ida do pet.
No caso do Brasil, a emissão do passaporte animal não é obrigatória para sair do País, independentemente do seu destino.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, entre 2014 a 2019, mais de 1.400 passaportes animais foram emitidos apenas nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, que lideram a emissão de passaportes, com 812 e 664 documentos respectivamente.
Porém, vale ressaltar que existem regras para você ter em mãos esse documento, como você vai ver no tópico seguinte deste artigo.
Regras para emissão do passaporte animal
A emissão do passaporte animal segue algumas regras gerais, sendo elas:
- O pet precisa ter no mínimo 3 meses de vida;
- Ter nascido no Brasil;
- Ser criado por tutores brasileiros;
- Ser microchipado
- Possuir exames por algum médico veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Caso seu pet cumpra todas as regras listadas acima, ele pode ter o seu passaporte emitido de forma gratuita desde que você dê entrada no pedido 30 dias antes da sua viagem, contando apenas os dias úteis.
Quais países aceitam o passaporte animal?
O passaporte animal é uma opção para viagens de até 60 dias, no entanto poucos destinos aceitam o documento.
Entre os países que aceitam passaportes de animais estão:
- Uruguai;
- Argentina;
- Paraguai;
- Venezuela;
- Brunei;
- Colômbia;
- Gâmbia;
- Taiwan.
Para os países que não estão nesta lista, você vai precisar emitir um Certificado Veterinário Internacional (CVI) junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, caso contrário, nem mesmo com o passaporte o seu pet poderá embarcar no avião.
A emissão do passaporte pet é importante?
A emissão do passaporte pet pode ser de grande ajuda desde que você tenha interesse em conhecer novos destinos em um dos países listados acima.
Isso porque, uma vez emitido, o documento só precisa ser validado nas futuras ocasiões.
Ao contrário do CVI, que precisa ter a sua emissão feita a cada nova viagem que você faça ao lado do seu pet.
Ou seja, mesmo sendo uma modalidade facultativa e com poucos países optantes, o passaporte animal é gratuito e facilita bastante na hora de realizar uma viagem pois terá todos os registros veterinários de forma integrada.
Como emitir o passaporte animal?
Para emitir o passaporte animal, você deve ir a um Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) mais próxima.
A lista das unidades ativas está no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pode ser vista clicando aqui.
Uma vez que encontre a unidade mais próxima, você deve ir até lá junto de seu pet, seja cão ou gato, 30 dias úteis antes da data da viagem, tendo a certeza que o documento estará pronto a tempo.
Além do próprio pet, o tutor responsável precisa comprovar algumas informações e ter consigo alguns documentos obrigatórios.
Primeiro, o pet deve ter o microchip, a carteira de vacinação e identidade com finalidade de confirmar as informações passadas pelo tutor.
Além disso, é preciso apresentar duas fotos do animal, tamanho 5×7 para a confecção do passaporte, sendo que uma delas vai ficar arquivada na unidade da Vigiagro.
Por fim, o pet precisa cumprir todas as regras para emissão do passaporte animal que já foi mencionado mais acima deste artigo.
Em relação ao tutor pet, existem algumas obrigações por parte dele.
Primeiro, ele precisa imprimir e preencher todos os dados e campos o requerimento “Concessão de Passaporte para Cães e Gatos”, que pode ser encontrado neste link aqui. Com o documento em mãos e completo, o tutor precisa levá-lo até uma unidade da Vigiagro.
No entanto, além dele, o tutor precisa ter consigo os documentos originais e cópias dos seguintes itens:
- Documento oficial de identificação;
- Documento de tutoria do pet;
- Comprovação da aplicação do microchip (deve conter o número, a data da aplicação e a localização);
- Atestado de saúde do pet de acordo com o Conselho Federal de Medicina Veterinária de no máximo 10 dias.
Como viajar sem o passaporte pet?
Para realizar voos internacionais para qualquer destino, você deve emitir um Certificado Veterinário Internacional e seguir recomendações que variam, podendo ser mais exigentes ou não. O passaporte nao é o documento obrigatório para viagens para o Exterior com cachorros e gatos.
A PETFriendly Turismo já produziu um guia completo e definitivo sobre as principais recomendações para viagens domésticas e internacionais, então é só dar uma lida no blog para entender melhor o assunto.
Contudo, caso você queira realizar uma viagem sem estresse e garantir que a sua única certeza é uma viagem inesquecível ao lado do seu filho de quatro patas, basta entrar em contato com um especialista em turismo pet da PETFriendly Turismo.
You must be logged in to post a comment.